Editorial Agulha 17

Fartos de alternância, queremos alternativa!

O Governo PS/Sócrates que tanto martirizou os trabalhadores com políticas de direita finalmente caiu. Governo este que ao longo de 6 anos impôs redução de salários, cortes nas pensões, precarização do emprego e o consequente aumento do desemprego. Estas políticas não são novas, é a velha receita utilizada pela direita para que sejam os trabalhadores a pagar a crise.
A derrota do Governo foi uma vitória de todos os trabalhadores, no entanto a entrada do FMI vem dar continuidade às políticas impostas pelo antigo Governo. Conhecemos os resultados desta “ajuda” económica: para o povo mais austeridade, mais precariedade, mais desemprego e mais pobreza para que a Banca e os grandes grupos económicos continuem a lucrar milhões. Todos estes mecanismos que nos privam de uma vida digna são-nos impostos em nome da Dívída Pública! No entanto, esta dívida não foi contraída por quem trabalha. Veja-se o exemplo do BPN onde foram injectados 5 mil milhões de euros dos cofres do estado para salvar um banco gerido por ladrões! Devemos seguir o caminho do povo Islandês e dizer não ao pagamento desta dívida que não é nossa.
No dia 5 de Julho realizar-se-ão novas eleições legislativas. Tentam nos fazer crer que só o PS/PSD/CDS poderão constituir um Governo que nos permita sair da crise. Mas foram estes partidos que nos tem governado décadas após décadas que nos colocaram nesta situação caótica. Devemos exigir uma candidatura de Esquerda, um programa de Governo que una o PCP, BE e outras forças à esquerda do PS para superar esta crise e melhorar a qualidade de vida de quem trabalha.
Fartos desta alternância, queremos alternativa: unidade BE/PCP para que sejam os ricos a pagar a crise!

25 Abril

Era a esperança no futuro, foi sonho de um mundo onde quem trabalhava e produzia riqueza não fosse apenas um ser macambúzio, explorado e estupidificado por humilhações dos empregadores que agiam cobertos por leis próprias de um regime ilegítimo e imoral. Era a hora da conquista do respeito e da dignidade nos locais de trabalho.

Vieram direitos como a contratação colectiva, o salário mínimo, 13º mês, subsídio de natal, igualdade de direitos e salários entre homens e mulheres. Foram reconhecidas as licenças de maternidade/parto, assim como de paternidade. Regras sobre higiene e segurança no trabalho, medicina do trabalho, etc. Conquistas fruto da participação, da luta, da unidade e solidariedade entre trabalhadores.

Foi o reconhecimento da liberdade de participação sindical. Comissões sindicais e de trabalhadores foram criadas no interior de empresas, eram os interlocutores junto das administrações no diálogo de concertação de posições e nas denúncias de atropelos que os trabalhadores fossem vítimas. Os sindicatos ganharam força, abriu-se portas para que estes fossem agremiações de defesa comum dos trabalhadores, seus associados. Os sindicatos deixaram de ser organizações de um sistema corporativo do regime, onde a participação electiva dos seus filiados era uma farsa. Era o reflexo do 25 de Abril, da Revolução dos Cravos no mundo do trabalho.

Na passagem de mais um aniversário da Revolução dos cravos (37º) já é bem diferente a realidade no mundo do trabalho. A esperança no futuro deu lugar à insegurança. O capitalismo nacional, servido por uma classe política/governantes, e usando uma realidade internacional provocada pelo capitalismo selvagem e imperialista mundial, criou uma malha que aos poucos caçou direitos de quem trabalha. A precariedade e a insegurança reinam. Hoje em muitas empresas estamos mais perto do trabalho à “jorna” dos tempos do século XIX do que de um emprego com segurança. Os trabalhadores são alvos de coações e pressões de vária ordem. Os trabalhadores transportam tristeza do local de trabalho para casa, não se realizam profissionalmente e as doenças neurológicas são tristes realidades dos trabalhadores.

A precariedade, a repressão e a perseguição de que são alvos os activistas sindicais em muitas empresas, tornaram inactivas ou inexistentes as comissões sindicais ou de trabalhadores. Os sindicatos em grande parte são dirigidos pelas mesmas pessoas há décadas, dirigentes para quem a actividade sindical representa uma carreira e não uma missão de cidadania em defesa de quem trabalha, provocando o descrédito nos sindicatos por parte dos trabalhadores.

Nesta passagem de mais um aniversário da Revolução dos Cravos, façamos como os trabalhadores de Chicago em 1886 que se manifestaram por condições de trabalho e horário de turnos de 8h. Vamos gritar bem Alto, dizer que o povo trabalhador não é um povo resignado ou imbecilizado. O povo não está sonâmbulo, o povo não é burro de carga nem besta de nora. Digamos que não vamos mais ficar calados a aguentar feixes de miséria ou sacos de vergonhas, não somos como aqueles que nem as orelhas mexem para a afastar as moscas no local de trabalho, não somos como aqueles que não mostram os dentes, não têm a energia de um coice. Somos pessoas e queremos respeito. Vamos dizer ao capitalismo selvagem, aos políticos incompetentes e servis do capitalismo explorador que queremos ser felizes quando produzimos riqueza.

Em 25 de Abril de 1974, um grupo de heróicos CAPITÃES abriu portas para a luta com liberdade. Não deixemos fechar as portas que Abril nos abriu.

Um país inteiro à rasca

No dia 12 de Março o povo português fez história na rua. Aquela que começou por ser uma manifestação dirigida aos jovens pela situação de precariedade laboral, baixos salários e estágios profissionais não remunerados a que se sujeitam, rapidamente se tornou na maior manifestação independente desde o 25 de Abril, envolvendo todas as gerações deste país contra o desemprego, os cortes salariais, o contínuo desinvestimento na saúde e na educação e, principalmente, contra este Governo e contra o PSD que juntos têm imposto estas medidas à população.

Precários e efectivos, estudantes e reformados, todos saíram à rua num dia em que se pôde sentir a alegria que surge quando estamos conscientes de que temos a força para mudar - mudar este Governo e mudar esta situação mas, acima de tudo, mudar as nossas vidas.

É este o exemplo a seguir e é imperativo continuar os protestos até termos restabelecido o nosso direito a uma vida digna e estável, independentemente da cor do Governo.

Embora ainda não tenha ocorrido, no momento em que se escrevem estas linhas, a manifestação nacional da CGTP de dia 19 de Março, não podemos deixar de a referenciar. Será, sem dúvida, a maior acção de protesto da CGTP após a Greve Geral de 24 de Novembro. E, no entanto, sabe a pouco. O povo saiu à rua dia 12 por vontade própria para protestar, sem necessidade de todo o aparato sindical.

Temos que exigir mais das nossas direcções sindicais! Temos de exigir uma nova Greve Geral, desta vez em conjunto com uma manifestação nacional para mostrarmos ao Governo, à classe política e aos patrões que quem manda neste país somos nós, os trabalhadores.

Rua com este Governo e os seus aliados!

Fim imediato às medidas de austeridade!

Intervenção directa do Estado na produção para criar emprego!

Para dar continuidade ao fervor destes protestos, já foram criadas plataformas da Geração à Rasca por todo o país, inclusive em Braga.

O Agulha apela a todas as gerações a participarem e a darem o seu contributo para uma mudança das políticas que nos asfixiam todos os dias!

Contacto:

geracaoarascabraga@gmail.com

Editorial Agulha 16

Governo para a rua, já!

O quarto capítulo vem aí. A estória que tão bem conhecemos revela-se a mesma: que sejam os trabalhadores, reformados e desempregados a suportar a crise.
O PEC 4 anunciado pelo Governo PS/Sócrates após o encontro com Merkel, representante da banca europeia, prevê o congelamento das reformas, dos abonos de família, do subsídio de desemprego e cortes nas indemnizações por despedimento.
Para além destas medidas o Governo irá reavaliar as condições de acesso ao subsídio de desemprego.
Os sucessivos PEC´s, implementados com a justificação de “acalmar” os mercados, têm sufocado o povo e a esquerda parlamentar não tem dado uma resposta à altura. A prova disso é a moção de censura apresentada pelo Bloco de Esquerda que na realidade não tinha o objectivo de derrubar
o Governo. O Bloco apresentou esta moção poucos dias depois de ter afirmado que este não era o
momento para apresentá-la. A melhor moção de censura que se pode apresentar é nas ruas, à semelhança do que aconteceu no passado dia 12 onde milhares de pessoas mostraram o seu descontentamento com estas políticas.
É necessário derrubar este Governo e todos os que apoiam estas políticas, como o CDS/PSD. Desta forma, o único caminho para a vitória é derrubar este Governo e apresentar uma proposta de Governo à esquerda
(PCP e BE) que derrube a ditadura dos mercados com medidas que respondam às necessidades da
classe trabalhadora.

Editorial Agulha 15

Até Quando?

Cavaco Silva, o candidato da direita e dos patrões, foi reeleito. Como tal, continuará a sua política de compactuar com o Governo na implementação das medidas de austeridade que atiram os custos da crise para cima do povo trabalhador.
As convicções do Governo PS/Sócrates permanecem inabaláveis. Desta vez é o regime de indemnizações apresentado que vem reduzir o valor pago aos trabalhadores em caso de despedimento por parte da empresa.
Por enquanto, um trabalhador ao ser despedido recebe uma indemnização de 30 dias de trabalho por cada ano nessa empresa. A proposta do Governo é que esta seja reduzida para 20 dias com um limite máximo de 12 meses. Foi proposto também que as empresas criassem um fundo para financiar os despedimentos. João Vieira Lopes, um dos representantes do patronato, afirma que caso este fundo seja criado será à custa dos salários dos trabalhadores.
Esta é uma das novas medidas do Governo para 2011 que vai de encontro às normas da Comissão Europeia
para que cada vez mais sejam os trabalhadores a pagar a crise, tendo já sido ordenada a subida da idade da reforma para os 67 anos. É inadmissível que obriguem quem trabalhou uma vida inteira a mais um esforço e que simultaneamente fechem as portas do emprego às gerações mais jovens, deitando por terra todas as suas expectativas de estabilidade e de um futuro melhor.
É possível derrotar este Governo que tanto tem atacado as nossas condições de vida. Da mesma forma que na Tunísia os trabalhadores saíram à rua para exigir o fim do desemprego e dos baixos salários acabando por derrotar uma ditadura que durava há já 23 anos, também o heróico povo egípcio conseguiu a demissão de Mubarak.
À semelhança dos trabalhadores egípcios e tunisinos também nós devemos lutar por mais e melhor! Temos que juntar as nossas forças numa nova Greve Geral, desta vez acompanhada de uma grande manifestação nacional que diga “Fora!” a este Governo e às suas políticas de empobrecimento, que diga “Basta!” aos cortes nos salários e apoios sociais!

Editorial Agulha 14

A Crise não é para Todos

Muda o ano e as políticas permanecem as mesmas. O já anunciado PEC 3 começa agora a fazer sentir-se nas nossas carteiras. O aumento do IVA faz com que os preços subam tornando o custo de vida insustentável. Nos transportes públicos o aumento ronda os 4,5%, na energia a subida de preços anda à volta dos 3,8% (cerca de 1,5 eur/mês). Na saúde, que deveria ser gratuita, descem as comparticipações e aumentam as taxas moderadoras. Até os alimentos de primeira necessidade, como o pão, sobem até aos 12%!
Para além destes ataques destacam-se, também, as reduções nas deduções fiscais com a saúde, educação e habitação e os cortes significativos na função pública. As famílias sofrem, também, com a redução dos abonos de família e os mais vulneráveis, como os desempregados e as pessoas abrangidas pelo RSI, vão ver os seus rendimentos reduzidos. Será que estas medidas são inevitáveis? Será que o esforço é nacional como nos tentam fazer crer?
Vejamos: a banca continua com lucros astronómicos, chegando a atingir valores na ordem dos 4,1 milhões de euros por dia! Só o BES atingiu o maior resultado de sempre - 405,4 milhões! Afinal a crise é apenas para quem sobrevive com o esforço do seu tra-balho. É possível mudar de políticas apresentando medidas que não façam os trabalhadores pagarem a crise que não criaram. No entanto, os partidos políticos estão completamente focados nas eleições presidenciais e nenhum dos candidatos representa o real interesse de quem trabalha.
Uma vez que estes planos de austeridade atacam toda a classe trabalhadora, independentemente do seu país, é necessário uma greve que transponha fronteiras. É urgente uma Greve Geral Europeia que demonstre que os trabalhadores estão dispostos a lutar juntos para derrotar estas políticas de direita.

As Presidenciais da Crise

Não havendo uma candidatura anticapitalista nas próximas eleições presidenciais de 23 de Janeiro, o Boletim Agulha apela ao voto em branco ou ao voto em Francisco Lopes.
Tendo consciência de que nenhum destes votos é o ideal, também sabemos que é a única alternativa que nos resta.
Cavaco Silva já nos habituou às suas políticas de direita, Fernando Nobre não é um candidato anticapitalista apesar de estar envolvido em causas humanitárias e Manuel Alegre é o candidato do Governo que nos tem imposto sucessivos PEC’s, cortes e aumento de impostos. Para Manuel Alegre, o PS é a esquerda possível.
Assim, só nos resta Francisco Lopes ou o voto em branco. Convém esclarecer porque nem um nem outro são opções ideais – Francisco Lopes, candidato do PCP, é desconhecido da população portuguesa e a sua candidatura surge como uma resposta às necessidades internas do aparelho partidário e não, infelizmente, como uma alternativa de oposição ao regime. Além disso, não podemos deixar de evocar o caso flagrante da Greve Geral na qual o PCP foi o grande mentor da ideia de lhe tirar impacto, eliminando a possibilidade de convocar uma grande manifestação nacional! Por tudo isto, achamos que Francisco Lopes não é o candidato ideal, mas apresenta-se como uma das alternativas, pois vai contestando o neoliberalismo reinante.
Já o voto em branco, apesar de também não apresentar uma saída para nós trabalhadores, seria um voto em consonância com a realidade destas presidenciais: não há uma alternativa válida para os trabalhadores e a culpa é de quem não a apresentou! Lutemos para que nas próximas presidenciais haja um candidato que realmente defenda os interesses dos trabalhadores.

Plano Operário para a Crise

Cada dia que passa vemos a nossa sobrevivência dificultada pelas medidas impostas sobre nós por parte do Governo PS/Sócrates com o apoio de PSD/Passos Coelho; tudo com a desculpa de crise e da inevitabilidade destas medidas.
Mas esta não é a única forma de distribuir os custos, por isso apresentamos uma proposta de Plano Operário para sair da crise que se oponha aos PEC’s e que assente nas necessidades reais dos trabalhadores, ao invés da salvaguarda dos lucros da banca.

Contra o desemprego e no apoio aos desempregados:
- redução da semana de trabalho para 35 horas sem redução do ordenado para que trabalhando menos, trabalhemos todos;
- fim dos lay-off;
- nacionalização das empresas que ameacem despedir ou deslocalizar;
- redução da idade da reforma para os 60 anos para que descanse quem trabalhou toda a vida e para reduzir o número de jovens desempregados;
- pagamento do subsídio de desemprego até à recolocação no mercado de trabalho. O Estado tem que apoiar aqueles que não conseguem emprego;
- proibir o despejo de desempregados, expropriar casas vazias pertencentes a bancos e com estas criar um parque público de casas para que todos tenham casa.
Vida digna para quem trabalha:
- aumento do Salário Mínimo Nacional de acordo com a inflação para os 540€;
- concentrar os impostos na taxação dos grandes rendimentos;
- fim dos prémios obscenos aos gestores públicos;
- redução dos ordenados de deputados, ministros, juízes e outros detentores de cargos públicos para o ordenado médio de um trabalhador qualificado;
- nacionalização total dos sectores estratégicos da economia, como a saúde, a educação e o sector energético;
- nacionalização total da banca e controlo do sector financeiro pelo Estado. Todos os dias os donos dos bancos enchem os bolsos com milhões. Esse dinheiro deve ser usado pelo Estado para criar emprego e investir nos serviços públicos para melhorar a nossa qualidade de vida.
Fora o FMI:
- não reconhecimento nem pagamento da dívida pública criada por banqueiros e especuladores.

Os ricos que paguem a crise que criaram!

Editorial Agulha 13

A luta não acaba com a Greve

O último mês de Novembro ficou marcado pela onda de protestos de vários sectores contra as políticas impostas aos trabalhadores, iniciada com a Manifestação Nacional da Função Pública, no dia 6, e terminando a 24 com a Greve Geral.
Esta greve, de extrema importância para a luta de todos nós, teve uma adesão bastante elevada (na ordem dos 80%) que faz dela a maior desde o 25 de Abril.
Estes números tornam-se ainda mais relevantes sabendo o fenómeno de precariedade que afecta a nossa sociedade impedindo que muitos trabalhadores mostrem o seu protesto com medo de perder o seu emprego.
Contudo, o dia ficou marcado pela falta de uma Manifestação Nacional que levasse todos os trabalhadores a saírem à rua para protestar contra as medidas de austeridade do Governo PS/Sócrates. Mais uma vez, as direcções das centrais sindicais (CGTP e UGT) mostraram-se pouco interessadas em fazer uma verdadeira oposição às políticas do Governo, minimizando o impacto da luta que teria outra força com uma grande Manifestação Nacional.
À semelhança dos nossos colegas Gregos, Espanhóis e Franceses, também afectados pelas medidas de austeridade impostas pela banca europeia, temos que levar o nosso descontentamento para as ruas. Só desta forma podemos derrubar estas medidas.
As eleições presidenciais que se avizinham não serão solução para contrariar estes ataques, como nos tentam fazer crer, já que só a luta dos trabalhadores poderá inverter este rumo. Fruto dos ataques que os trabalhadores de toda a Europa têm sofrido por parte da burguesia, na ânsia de proteger os seus lucros, a nossa luta tem que ser feita em conjunto com os restantes povos da Europa. Temos que parar este projecto da burguesia europeia que empurra os custos da crise para as nossas costas.
É necessário preparar uma Greve Geral Europeia que diga BASTA a estas políticas!

Editorial Agulha 12

Greve Geral para derrubar os PEC’s

Após semanas de discussão, o Orçamento de Estado para 2011 foi final e previsivelmente aprovado pelo PS/PSD. Este OE vem materializar os desejos de Sócrates e de Passos Coelhos, que passam pela destruição do SNS, pelo sistemático desinvestimento no Ensino Público, pelos cortes nos apoios sociais. Para além da violência das políticas que atacam os desempregados e os beneficiários do RSI, o Governo reduziu significativamente os salários dos funcionários públicos e congelou as reformas.
Todas estas medidas de insensibilidade social são implementadas com a justificação da crise actual. O Governo e a burguesia falam-nos da inevitabilidade destas medidas para superarmos esta crise, no entanto não nos podemos esquecer que a crise não chega a todos. Somos nós, trabalhadores, que pagamos a factura de uma crise da qual não somos responsáveis, enquanto a Banca vai lucrando milhões.
Face a todas estas políticas de direita, o mês de Novembro é de extrema importância para demonstrarmos o nosso descontentamento e rejeitarmos estas medidas. Para o dia 24 de Novembro está convocada uma Greve Geral pelas centrais sindicais CGTP e UGT. Esta data deve ser encarada como um momento importante para podermos paralisar o país e para demonstrar a força da nossa classe. No entanto, esta Greve não pode ser o fim da luta, deve ser encarada como uma etapa na concretização do nosso objectivo: derrubar os PEC´s!
A combatividade dos nossos colegas Franceses e Gregos, que realizaram greves por tempo indeterminado,
deve ser seguida. Só com a radicalização da luta é que podemos contrariar todas estas políticas injustas que nos empobrecem. Estas medidas de austeridade têm sido implementadas por toda a Europa, desta forma a classe trabalhadora europeia têm que dar uma resposta unificada, realizando uma greve Geral Europeia que faça tremer a burguesia e os seus representantes nos mais diversos Governos.
É preciso lutar, é possível vencer!