Editorial Agulha nº 23

Greve Geral
Avizinham-se tempos difíceis para o povo português. Em 2012 vão entrar em força todas as medidas de austeridade previstas para nos “salvar da crise”.

Mesmo as pessoas mais desatentas às notícias têm já consciência que a situação só vai piorar. O próprio Governo já veio a público admitir as consequências de toda esta austeridade: aumento do desemprego para 13,6%; diminuição do poder de compra em 4,8% e contracção da economia em 2,8%. De acordo com a nossa experiência, estas previsões do Governo ficam sempre aquém, pela negativa, daquilo que realmente se irá passar.

Temos o exemplo da Grécia que também recebeu “ajuda” da troika a troco de muita austeridade, assim como o memorando acordado em Portugal prevê. Vejamos o resultado de tais políticas: diminuição em 5 anos na esperança média de vida devido aos cortes na saúde; preços de bens essenciais a disparar, os quais eram semelhantes aos de Portugal antes da crise (agora um litro de leite

custa em média 1,40€, uma dúzia de ovos 3,40€ e contas de casa para um mês em média 100€); e já falam em abolir o valor do salário mínimo, isto é, deixar o patrão pagar aquilo que quiser pelo nosso trabalho!

Este é o futuro que nos espera se continuarmos a deixar que nos imponham tais condições, desviando o nosso dinheiro para pagar a dívida soberana. Enquanto continuarmos a pagá-la não haverá dinheiro para saúde, educação ou criação de emprego e rapidamente o buraco grego será o nosso também.

Não podemos continuar impávidos e serenos sabendo que estamos a ser roubados todos os dias! Roubados nos impostos, roubados nos subsídios, roubados dos nossos serviços públicos, roubados das nossas vidas, das nossas liberdades e dos nossos direitos!

Há que sair à rua e gritar! Há que lutar contra a austeridade!

DIA 24 FAZ GREVE! SAI À RUA E FAZ-TE OUVIR!

Editorial Agulha nº 22

15 de Outubro - Surge um Novo Rumo

No último dia 15 de Outubro houve, um pouco por todo o mundo, vários protestos de ndignados. Sob o lema “Unidos por uma Mudança Global”, este protesto alcançou cerca e 100 cidades em 85 países. Em Portugal com os protestos que ocorreram em Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Santarém, Évora, Faro e Angra do Heroísmo, saíram à rua 155 mil anifestantes. Destes, 100 mil em Lisboa e 50 mil no Porto. A enorme adesão a este protesto deve-se principalmente às medidas de austeridade impostas pelo Governo PSD/CDS a mando da troika. O descontentamento fez-se sentir nas ruas contra o pagamento de uma dívida que não foi por nós criada e contra o memorando da troika. Em Lisboa, no final da manifestação, foram aprovadas em Assembleia Popular as seguintes exigências: suspensão do pagamento da dívida; expropriação da banca, sob controlo da população; realização de uma greve geral o mais breve possível. Esta manifestação/assembleia quebrou a ideia da inevitabilidade do pagamento da dívida que tanto este Governo como o anterior, apoiados pela comunicação social, nos queriam fazer passar. Um novo caminho surge, o da reactivação da economia, o da criação de emprego e o do reinvestimento nos serviços públicos e noEstado Social.Agrupemo-nos sob esta nova bandeira em força e comecemos desde já a preparar uma enorme Greve Geral com uma manifestação nacional para podermos finalmente dar a volta por cima a esta situação e melhorarmos verdadeiramente as nossas condições de vida e de trabalho.

 

Editorial Agulha 19

Nem Troika nem Coelho!

No dia 5 de Junho muitos de nós suspiramos por ver, finalmente, o PS/Sócrates fora do comando do País. Os 6 anos deste Governo trouxeram-nos aumento do desemprego, redução de salários e cortes nas pensões que conduziram a um retrocesso na nossa qualidade de vida. A derrota do Governo PS foi a demonstração que os eleitores estavam fartos de ser constantemente penalizados pelas sucessivas políticas implementadas por este Governo. Este descontentamento levou à vitória do PSD que irá emparelhar com o CDS para formar um Governo de maioria absoluta, Governo esse que não resolverá os nossos problemas. Os seus intérpretes apoiaram as políticas dos PEC´S do Governo PS/Sócrates e assinaram o acordo com o FMI que resultará em mais precariedade, desemprego e miséria.
A vitória da direita reflectir-se-à duramente na realidade das nossas vidas e a esquerda esteve aquém das suas possibilidades. O momento exigia uma convergência do PCP e do BE que se pudesse afirmar como uma alternativa governativa para todo o povo farto de apertar o cinto, com o pretexto de pagarmos uma dívida que não nos pertence.
Aqui, como na Grécia, o caminho que os senhores do FMI, dóceis representantes da burguesia, nos querem impor tem sido devastador para o povo grego. Hoje a economia grega encontra-se totalmente paralisada, o desemprego cifra-se num valor recorde de 16%, os salários descem, os benefícios sociais são cortados e as empresas públicas vão sendo privatizadas.
O futuro das nossas vidas será decidido nas ruas. São necessárias novas greves maciças como a do fim do ano 2010 e novas manifestações como o 12 de Março que invadiram as ruas das nossas cidades.
Devemos exigir a suspensão da dívida como fez o povo islandês e lutar por uma democracia verdadeira como fazem milhares de activistas acampados em diversas cidades Ibéricas. Exijamos a uma só voz uma alternativa às politicas de austeridade que têm martirizado o povo trabalhador europeu.
Todos juntos podemos vencer a troika e os seus aliados nacionais: PS, PSD e CDS!

Editorial Agulha 18

As lutas não acabam nas urnas!

O descontentamento que o povo trabalhador tem demonstrado contra o Governo PS/Sócrates, principalmente nos dois últimos anos, através de manifestações e greves que paralisaram o país são o sinal inequívoco que o povo está farto das políticas de direita que nos impossibilitam de ter uma vida digna. A Greve geral de 24 de Novembro e o 12 de Março foram dois dos momentos de protesto mais participados desde o 25 de Abril.
Os donos de Portugal, apercebendo-se da insatisfação dos trabalhadores, marcaram eleições para o dia 5 de Junho com o intuito de acalmar as lutas que temos travado nas ruas. Nestas eleições os dois maiores partidos tentam fazer crer que têm ideias diferentes para o país, mas nós não nos esquecemos que os 3 primeiros capítulos do PEC tiveram o cunho de Passos Coelho e Sócrates. A subserviência prestada ao FMI é mais uma prova que estes partidos têm o mesmo plano para o país, ou seja, que sejam os trabalhadores a suportar uma crise que não criaram. Todos estes cenários não nos surpreendem, este PS foi quem mais atacou os direitos conquistados em Abril e o PSD apresenta-se nestas eleições com um programa neo-liberal onde privatizar (a saúde, a educação e a água) é a palavra de ordem. Perante esta realidade exigia-se mais à esquerda. O Bloco e o PCP deveriam ter unido esforços no sentido de criar condições para se formar um Governo de alternativa à esquerda, um Governo que exija a suspensão do pagamento da dívida, que tenha uma política de emprego e que ponha os responsáveis por esta crise a pagá-la.
A História deixou-nos um legado que não i-gnoramos, foi no marco da luta de classes que tivemos grandes conquistas, por isso afirmamos: o voto é importante mas não podemos acabar a nossa luta nas urnas! Por isso achamos importante a participação de todos na manifestação nacional de 19 de Maio, contudo, faz falta uma nova Greve Geral para derrubar estas políticas.

Editorial Agulha 17

Fartos de alternância, queremos alternativa!

O Governo PS/Sócrates que tanto martirizou os trabalhadores com políticas de direita finalmente caiu. Governo este que ao longo de 6 anos impôs redução de salários, cortes nas pensões, precarização do emprego e o consequente aumento do desemprego. Estas políticas não são novas, é a velha receita utilizada pela direita para que sejam os trabalhadores a pagar a crise.
A derrota do Governo foi uma vitória de todos os trabalhadores, no entanto a entrada do FMI vem dar continuidade às políticas impostas pelo antigo Governo. Conhecemos os resultados desta “ajuda” económica: para o povo mais austeridade, mais precariedade, mais desemprego e mais pobreza para que a Banca e os grandes grupos económicos continuem a lucrar milhões. Todos estes mecanismos que nos privam de uma vida digna são-nos impostos em nome da Dívída Pública! No entanto, esta dívida não foi contraída por quem trabalha. Veja-se o exemplo do BPN onde foram injectados 5 mil milhões de euros dos cofres do estado para salvar um banco gerido por ladrões! Devemos seguir o caminho do povo Islandês e dizer não ao pagamento desta dívida que não é nossa.
No dia 5 de Julho realizar-se-ão novas eleições legislativas. Tentam nos fazer crer que só o PS/PSD/CDS poderão constituir um Governo que nos permita sair da crise. Mas foram estes partidos que nos tem governado décadas após décadas que nos colocaram nesta situação caótica. Devemos exigir uma candidatura de Esquerda, um programa de Governo que una o PCP, BE e outras forças à esquerda do PS para superar esta crise e melhorar a qualidade de vida de quem trabalha.
Fartos desta alternância, queremos alternativa: unidade BE/PCP para que sejam os ricos a pagar a crise!

25 Abril

Era a esperança no futuro, foi sonho de um mundo onde quem trabalhava e produzia riqueza não fosse apenas um ser macambúzio, explorado e estupidificado por humilhações dos empregadores que agiam cobertos por leis próprias de um regime ilegítimo e imoral. Era a hora da conquista do respeito e da dignidade nos locais de trabalho.

Vieram direitos como a contratação colectiva, o salário mínimo, 13º mês, subsídio de natal, igualdade de direitos e salários entre homens e mulheres. Foram reconhecidas as licenças de maternidade/parto, assim como de paternidade. Regras sobre higiene e segurança no trabalho, medicina do trabalho, etc. Conquistas fruto da participação, da luta, da unidade e solidariedade entre trabalhadores.

Foi o reconhecimento da liberdade de participação sindical. Comissões sindicais e de trabalhadores foram criadas no interior de empresas, eram os interlocutores junto das administrações no diálogo de concertação de posições e nas denúncias de atropelos que os trabalhadores fossem vítimas. Os sindicatos ganharam força, abriu-se portas para que estes fossem agremiações de defesa comum dos trabalhadores, seus associados. Os sindicatos deixaram de ser organizações de um sistema corporativo do regime, onde a participação electiva dos seus filiados era uma farsa. Era o reflexo do 25 de Abril, da Revolução dos Cravos no mundo do trabalho.

Na passagem de mais um aniversário da Revolução dos cravos (37º) já é bem diferente a realidade no mundo do trabalho. A esperança no futuro deu lugar à insegurança. O capitalismo nacional, servido por uma classe política/governantes, e usando uma realidade internacional provocada pelo capitalismo selvagem e imperialista mundial, criou uma malha que aos poucos caçou direitos de quem trabalha. A precariedade e a insegurança reinam. Hoje em muitas empresas estamos mais perto do trabalho à “jorna” dos tempos do século XIX do que de um emprego com segurança. Os trabalhadores são alvos de coações e pressões de vária ordem. Os trabalhadores transportam tristeza do local de trabalho para casa, não se realizam profissionalmente e as doenças neurológicas são tristes realidades dos trabalhadores.

A precariedade, a repressão e a perseguição de que são alvos os activistas sindicais em muitas empresas, tornaram inactivas ou inexistentes as comissões sindicais ou de trabalhadores. Os sindicatos em grande parte são dirigidos pelas mesmas pessoas há décadas, dirigentes para quem a actividade sindical representa uma carreira e não uma missão de cidadania em defesa de quem trabalha, provocando o descrédito nos sindicatos por parte dos trabalhadores.

Nesta passagem de mais um aniversário da Revolução dos Cravos, façamos como os trabalhadores de Chicago em 1886 que se manifestaram por condições de trabalho e horário de turnos de 8h. Vamos gritar bem Alto, dizer que o povo trabalhador não é um povo resignado ou imbecilizado. O povo não está sonâmbulo, o povo não é burro de carga nem besta de nora. Digamos que não vamos mais ficar calados a aguentar feixes de miséria ou sacos de vergonhas, não somos como aqueles que nem as orelhas mexem para a afastar as moscas no local de trabalho, não somos como aqueles que não mostram os dentes, não têm a energia de um coice. Somos pessoas e queremos respeito. Vamos dizer ao capitalismo selvagem, aos políticos incompetentes e servis do capitalismo explorador que queremos ser felizes quando produzimos riqueza.

Em 25 de Abril de 1974, um grupo de heróicos CAPITÃES abriu portas para a luta com liberdade. Não deixemos fechar as portas que Abril nos abriu.

Um país inteiro à rasca

No dia 12 de Março o povo português fez história na rua. Aquela que começou por ser uma manifestação dirigida aos jovens pela situação de precariedade laboral, baixos salários e estágios profissionais não remunerados a que se sujeitam, rapidamente se tornou na maior manifestação independente desde o 25 de Abril, envolvendo todas as gerações deste país contra o desemprego, os cortes salariais, o contínuo desinvestimento na saúde e na educação e, principalmente, contra este Governo e contra o PSD que juntos têm imposto estas medidas à população.

Precários e efectivos, estudantes e reformados, todos saíram à rua num dia em que se pôde sentir a alegria que surge quando estamos conscientes de que temos a força para mudar - mudar este Governo e mudar esta situação mas, acima de tudo, mudar as nossas vidas.

É este o exemplo a seguir e é imperativo continuar os protestos até termos restabelecido o nosso direito a uma vida digna e estável, independentemente da cor do Governo.

Embora ainda não tenha ocorrido, no momento em que se escrevem estas linhas, a manifestação nacional da CGTP de dia 19 de Março, não podemos deixar de a referenciar. Será, sem dúvida, a maior acção de protesto da CGTP após a Greve Geral de 24 de Novembro. E, no entanto, sabe a pouco. O povo saiu à rua dia 12 por vontade própria para protestar, sem necessidade de todo o aparato sindical.

Temos que exigir mais das nossas direcções sindicais! Temos de exigir uma nova Greve Geral, desta vez em conjunto com uma manifestação nacional para mostrarmos ao Governo, à classe política e aos patrões que quem manda neste país somos nós, os trabalhadores.

Rua com este Governo e os seus aliados!

Fim imediato às medidas de austeridade!

Intervenção directa do Estado na produção para criar emprego!

Para dar continuidade ao fervor destes protestos, já foram criadas plataformas da Geração à Rasca por todo o país, inclusive em Braga.

O Agulha apela a todas as gerações a participarem e a darem o seu contributo para uma mudança das políticas que nos asfixiam todos os dias!

Contacto:

geracaoarascabraga@gmail.com

Editorial Agulha 16

Governo para a rua, já!

O quarto capítulo vem aí. A estória que tão bem conhecemos revela-se a mesma: que sejam os trabalhadores, reformados e desempregados a suportar a crise.
O PEC 4 anunciado pelo Governo PS/Sócrates após o encontro com Merkel, representante da banca europeia, prevê o congelamento das reformas, dos abonos de família, do subsídio de desemprego e cortes nas indemnizações por despedimento.
Para além destas medidas o Governo irá reavaliar as condições de acesso ao subsídio de desemprego.
Os sucessivos PEC´s, implementados com a justificação de “acalmar” os mercados, têm sufocado o povo e a esquerda parlamentar não tem dado uma resposta à altura. A prova disso é a moção de censura apresentada pelo Bloco de Esquerda que na realidade não tinha o objectivo de derrubar
o Governo. O Bloco apresentou esta moção poucos dias depois de ter afirmado que este não era o
momento para apresentá-la. A melhor moção de censura que se pode apresentar é nas ruas, à semelhança do que aconteceu no passado dia 12 onde milhares de pessoas mostraram o seu descontentamento com estas políticas.
É necessário derrubar este Governo e todos os que apoiam estas políticas, como o CDS/PSD. Desta forma, o único caminho para a vitória é derrubar este Governo e apresentar uma proposta de Governo à esquerda
(PCP e BE) que derrube a ditadura dos mercados com medidas que respondam às necessidades da
classe trabalhadora.

Editorial Agulha 15

Até Quando?

Cavaco Silva, o candidato da direita e dos patrões, foi reeleito. Como tal, continuará a sua política de compactuar com o Governo na implementação das medidas de austeridade que atiram os custos da crise para cima do povo trabalhador.
As convicções do Governo PS/Sócrates permanecem inabaláveis. Desta vez é o regime de indemnizações apresentado que vem reduzir o valor pago aos trabalhadores em caso de despedimento por parte da empresa.
Por enquanto, um trabalhador ao ser despedido recebe uma indemnização de 30 dias de trabalho por cada ano nessa empresa. A proposta do Governo é que esta seja reduzida para 20 dias com um limite máximo de 12 meses. Foi proposto também que as empresas criassem um fundo para financiar os despedimentos. João Vieira Lopes, um dos representantes do patronato, afirma que caso este fundo seja criado será à custa dos salários dos trabalhadores.
Esta é uma das novas medidas do Governo para 2011 que vai de encontro às normas da Comissão Europeia
para que cada vez mais sejam os trabalhadores a pagar a crise, tendo já sido ordenada a subida da idade da reforma para os 67 anos. É inadmissível que obriguem quem trabalhou uma vida inteira a mais um esforço e que simultaneamente fechem as portas do emprego às gerações mais jovens, deitando por terra todas as suas expectativas de estabilidade e de um futuro melhor.
É possível derrotar este Governo que tanto tem atacado as nossas condições de vida. Da mesma forma que na Tunísia os trabalhadores saíram à rua para exigir o fim do desemprego e dos baixos salários acabando por derrotar uma ditadura que durava há já 23 anos, também o heróico povo egípcio conseguiu a demissão de Mubarak.
À semelhança dos trabalhadores egípcios e tunisinos também nós devemos lutar por mais e melhor! Temos que juntar as nossas forças numa nova Greve Geral, desta vez acompanhada de uma grande manifestação nacional que diga “Fora!” a este Governo e às suas políticas de empobrecimento, que diga “Basta!” aos cortes nos salários e apoios sociais!

Editorial Agulha 14

A Crise não é para Todos

Muda o ano e as políticas permanecem as mesmas. O já anunciado PEC 3 começa agora a fazer sentir-se nas nossas carteiras. O aumento do IVA faz com que os preços subam tornando o custo de vida insustentável. Nos transportes públicos o aumento ronda os 4,5%, na energia a subida de preços anda à volta dos 3,8% (cerca de 1,5 eur/mês). Na saúde, que deveria ser gratuita, descem as comparticipações e aumentam as taxas moderadoras. Até os alimentos de primeira necessidade, como o pão, sobem até aos 12%!
Para além destes ataques destacam-se, também, as reduções nas deduções fiscais com a saúde, educação e habitação e os cortes significativos na função pública. As famílias sofrem, também, com a redução dos abonos de família e os mais vulneráveis, como os desempregados e as pessoas abrangidas pelo RSI, vão ver os seus rendimentos reduzidos. Será que estas medidas são inevitáveis? Será que o esforço é nacional como nos tentam fazer crer?
Vejamos: a banca continua com lucros astronómicos, chegando a atingir valores na ordem dos 4,1 milhões de euros por dia! Só o BES atingiu o maior resultado de sempre - 405,4 milhões! Afinal a crise é apenas para quem sobrevive com o esforço do seu tra-balho. É possível mudar de políticas apresentando medidas que não façam os trabalhadores pagarem a crise que não criaram. No entanto, os partidos políticos estão completamente focados nas eleições presidenciais e nenhum dos candidatos representa o real interesse de quem trabalha.
Uma vez que estes planos de austeridade atacam toda a classe trabalhadora, independentemente do seu país, é necessário uma greve que transponha fronteiras. É urgente uma Greve Geral Europeia que demonstre que os trabalhadores estão dispostos a lutar juntos para derrotar estas políticas de direita.

As Presidenciais da Crise

Não havendo uma candidatura anticapitalista nas próximas eleições presidenciais de 23 de Janeiro, o Boletim Agulha apela ao voto em branco ou ao voto em Francisco Lopes.
Tendo consciência de que nenhum destes votos é o ideal, também sabemos que é a única alternativa que nos resta.
Cavaco Silva já nos habituou às suas políticas de direita, Fernando Nobre não é um candidato anticapitalista apesar de estar envolvido em causas humanitárias e Manuel Alegre é o candidato do Governo que nos tem imposto sucessivos PEC’s, cortes e aumento de impostos. Para Manuel Alegre, o PS é a esquerda possível.
Assim, só nos resta Francisco Lopes ou o voto em branco. Convém esclarecer porque nem um nem outro são opções ideais – Francisco Lopes, candidato do PCP, é desconhecido da população portuguesa e a sua candidatura surge como uma resposta às necessidades internas do aparelho partidário e não, infelizmente, como uma alternativa de oposição ao regime. Além disso, não podemos deixar de evocar o caso flagrante da Greve Geral na qual o PCP foi o grande mentor da ideia de lhe tirar impacto, eliminando a possibilidade de convocar uma grande manifestação nacional! Por tudo isto, achamos que Francisco Lopes não é o candidato ideal, mas apresenta-se como uma das alternativas, pois vai contestando o neoliberalismo reinante.
Já o voto em branco, apesar de também não apresentar uma saída para nós trabalhadores, seria um voto em consonância com a realidade destas presidenciais: não há uma alternativa válida para os trabalhadores e a culpa é de quem não a apresentou! Lutemos para que nas próximas presidenciais haja um candidato que realmente defenda os interesses dos trabalhadores.

Plano Operário para a Crise

Cada dia que passa vemos a nossa sobrevivência dificultada pelas medidas impostas sobre nós por parte do Governo PS/Sócrates com o apoio de PSD/Passos Coelho; tudo com a desculpa de crise e da inevitabilidade destas medidas.
Mas esta não é a única forma de distribuir os custos, por isso apresentamos uma proposta de Plano Operário para sair da crise que se oponha aos PEC’s e que assente nas necessidades reais dos trabalhadores, ao invés da salvaguarda dos lucros da banca.

Contra o desemprego e no apoio aos desempregados:
- redução da semana de trabalho para 35 horas sem redução do ordenado para que trabalhando menos, trabalhemos todos;
- fim dos lay-off;
- nacionalização das empresas que ameacem despedir ou deslocalizar;
- redução da idade da reforma para os 60 anos para que descanse quem trabalhou toda a vida e para reduzir o número de jovens desempregados;
- pagamento do subsídio de desemprego até à recolocação no mercado de trabalho. O Estado tem que apoiar aqueles que não conseguem emprego;
- proibir o despejo de desempregados, expropriar casas vazias pertencentes a bancos e com estas criar um parque público de casas para que todos tenham casa.
Vida digna para quem trabalha:
- aumento do Salário Mínimo Nacional de acordo com a inflação para os 540€;
- concentrar os impostos na taxação dos grandes rendimentos;
- fim dos prémios obscenos aos gestores públicos;
- redução dos ordenados de deputados, ministros, juízes e outros detentores de cargos públicos para o ordenado médio de um trabalhador qualificado;
- nacionalização total dos sectores estratégicos da economia, como a saúde, a educação e o sector energético;
- nacionalização total da banca e controlo do sector financeiro pelo Estado. Todos os dias os donos dos bancos enchem os bolsos com milhões. Esse dinheiro deve ser usado pelo Estado para criar emprego e investir nos serviços públicos para melhorar a nossa qualidade de vida.
Fora o FMI:
- não reconhecimento nem pagamento da dívida pública criada por banqueiros e especuladores.

Os ricos que paguem a crise que criaram!