Editorial Agulha 13

A luta não acaba com a Greve

O último mês de Novembro ficou marcado pela onda de protestos de vários sectores contra as políticas impostas aos trabalhadores, iniciada com a Manifestação Nacional da Função Pública, no dia 6, e terminando a 24 com a Greve Geral.
Esta greve, de extrema importância para a luta de todos nós, teve uma adesão bastante elevada (na ordem dos 80%) que faz dela a maior desde o 25 de Abril.
Estes números tornam-se ainda mais relevantes sabendo o fenómeno de precariedade que afecta a nossa sociedade impedindo que muitos trabalhadores mostrem o seu protesto com medo de perder o seu emprego.
Contudo, o dia ficou marcado pela falta de uma Manifestação Nacional que levasse todos os trabalhadores a saírem à rua para protestar contra as medidas de austeridade do Governo PS/Sócrates. Mais uma vez, as direcções das centrais sindicais (CGTP e UGT) mostraram-se pouco interessadas em fazer uma verdadeira oposição às políticas do Governo, minimizando o impacto da luta que teria outra força com uma grande Manifestação Nacional.
À semelhança dos nossos colegas Gregos, Espanhóis e Franceses, também afectados pelas medidas de austeridade impostas pela banca europeia, temos que levar o nosso descontentamento para as ruas. Só desta forma podemos derrubar estas medidas.
As eleições presidenciais que se avizinham não serão solução para contrariar estes ataques, como nos tentam fazer crer, já que só a luta dos trabalhadores poderá inverter este rumo. Fruto dos ataques que os trabalhadores de toda a Europa têm sofrido por parte da burguesia, na ânsia de proteger os seus lucros, a nossa luta tem que ser feita em conjunto com os restantes povos da Europa. Temos que parar este projecto da burguesia europeia que empurra os custos da crise para as nossas costas.
É necessário preparar uma Greve Geral Europeia que diga BASTA a estas políticas!

Editorial Agulha 12

Greve Geral para derrubar os PEC’s

Após semanas de discussão, o Orçamento de Estado para 2011 foi final e previsivelmente aprovado pelo PS/PSD. Este OE vem materializar os desejos de Sócrates e de Passos Coelhos, que passam pela destruição do SNS, pelo sistemático desinvestimento no Ensino Público, pelos cortes nos apoios sociais. Para além da violência das políticas que atacam os desempregados e os beneficiários do RSI, o Governo reduziu significativamente os salários dos funcionários públicos e congelou as reformas.
Todas estas medidas de insensibilidade social são implementadas com a justificação da crise actual. O Governo e a burguesia falam-nos da inevitabilidade destas medidas para superarmos esta crise, no entanto não nos podemos esquecer que a crise não chega a todos. Somos nós, trabalhadores, que pagamos a factura de uma crise da qual não somos responsáveis, enquanto a Banca vai lucrando milhões.
Face a todas estas políticas de direita, o mês de Novembro é de extrema importância para demonstrarmos o nosso descontentamento e rejeitarmos estas medidas. Para o dia 24 de Novembro está convocada uma Greve Geral pelas centrais sindicais CGTP e UGT. Esta data deve ser encarada como um momento importante para podermos paralisar o país e para demonstrar a força da nossa classe. No entanto, esta Greve não pode ser o fim da luta, deve ser encarada como uma etapa na concretização do nosso objectivo: derrubar os PEC´s!
A combatividade dos nossos colegas Franceses e Gregos, que realizaram greves por tempo indeterminado,
deve ser seguida. Só com a radicalização da luta é que podemos contrariar todas estas políticas injustas que nos empobrecem. Estas medidas de austeridade têm sido implementadas por toda a Europa, desta forma a classe trabalhadora europeia têm que dar uma resposta unificada, realizando uma greve Geral Europeia que faça tremer a burguesia e os seus representantes nos mais diversos Governos.
É preciso lutar, é possível vencer!

Editorial Agulha 11

PEC III

O Governo PS/Sócrates anunciou recentemente as medidas de austeridade que compõem o Orçamento de Estado (OE) para 2011. Seguindo o caminho dos anteriores, o PEC 3 é um ataque às condições de vida dos trabalhadores. A política do Governo para diminuir a despesa baseia-se em congelamento das pensões e do salário mínimo (já tinha sido acordado um aumento do SMN para os 500€), no corte em 20% do RSI e em 25% do abono de família, num aumento de 2% do IVA e na redução das despesas com o Serviço Nacional de Saúde que abre as portas a privados para gerirem os hospitais públicos, como acontece cá em Braga. A função pública será a mais afectada com estas medidas: congelamento do regime de progressão de carreira e corte de 5% dos ordenados (que se traduz num roubo de mais de um mês de salário por ano a 450.000 trabalhadores). No entanto, António Saraiva, representante dos patrões, já adiantou a possibilidade destes cortes se estenderem ao sector privado.
Já os anteriores PEC’s deixavam claro que o objectivo do Governo e da Comissão Europeia para superar a crise é fazer com que sejam os trabalhadores a pagá-la. A discussão levada a cabo por PS/PSD em torno da aprovação do OE não passa de uma encenação, uma vez que ambos representam os interesses dos patrões e estiveram juntos na aprovação das medidas de austeridade que têm prejudicado quem trabalha e quem menos tem. Embora ambos digam que o esforço deve ser de todos, na prática vemos que não é assim, já que serão os trabalhadores e os reformados a suportar 80% do novo aumento de impostos, enquanto que as empresas e os especuladores da bolsa apenas cobrirão os restantes 20%.
Face a todos estas medidas que atacam trabalhadores e desempregados - estima-se que o desemprego afecta cerca de 700 mil pessoas - é necessária uma resposta à altura por parte de todos nós. O Agulha apela a uma ampla mobilização para a participação de todos na Greve Geral de 24 de Novembro convocada pela CGTP com o apoio da UGT. Façamos com que esta Greve Geral seja um relançar das lutas para vencer estas medidas de austeridade. Temos que deixar bem claro ao Governo que os trabalhadores não pagarão uma crise criada por banqueiros e especuladores.

Editorial Agulha 10

Jornada de Luta Europeia

A crise que tem afectado o sistema económico tem servido de pretexto para os vários Governos da UE realizarem ataques ferozes a toda a classe trabalhadora. Os PEC´s, implementados pelo Governo PS/Sócrates, semelhantes aos outros planos de austeridade dos restantes países da UE, têm-se traduzido na diminuição do salário real, aumento dos impostos, menos saúde pública, cortes no subsídio de desemprego e no RSI, deixando inúmeras famílias em situações verdadeiramente dramáticas.
Face ao ataque dos mais diversos Governos, plataformas sindicais Europeias convocaram, para 29 deste mês, uma Jornada de Luta - é necessário que a classe trabalhadora europeia esteja unida e dê uma resposta à ofensiva dos patrões. Em França milhões de pessoas saíram à rua em protesto com as políticas de Sarkozy, na Grécia o povo grego continua a demonstrar a sua resistência às medidas de austeridade implementadas pelo Governo. Por cá começam a desenhar-se algumas lutas como a greve de 3 dias da PSP na altura da cimeira da NATO.
Ao mesmo tempo recomeçaram as campanhas presidenciais. Manuel Alegre assume-se como o candidato que defenderá o estado social e José Sócrates aproveitou a proposta de revisão constitucional do PSD para se autoproclamar como o grande defensor dos serviços públicos. Isto não passa de uma encenação. Estes discursos são a “máscara” de esquerda atrás da qual se esconde o verdadeiro PS. É o Governo PS que mais tem atacado as conquistas de Abril. Querem-nos impor uma falsa dicotomia PS/PSD, quando os PEC`s foram engendrados por ambos os líderes partidários. Alegre, com os seus discursos de defesa dos serviços públicos, tenta persuadir-nos que a sua candidatura é a única que pode impedir a vitória da direita, mas ele é o candidato do Governo que tem privatizado diversos sectores e que mais ataques tem feito ao Serviço Nacional de Saúde. Por todas estas razões Alegre não é o candidato da classe trabalhadora.
A participação na manifestação de 29 de Setembro é extremamente importante, esta mobilização deve servir de ensaio para uma greve geral massiva que paralise toda a Europa para deixarmos claro que não pagaremos
uma crise que não é nossa!

Editorial Agulha 9

É preciso radicalizar a luta

Os trabalhadores, mais uma vez, demonstraram o seu descontentamento e a sua força quando no passado dia 29 de Maio, 190 mil trabalhadores saíram à rua, numa grande prova de dinamismo e de vontade de lutar, protestando contra as políticas de direita do Governo Sócrates.
Para além desta manifestação, os tra-balhadores, ao longo dos últimos meses, têm vindo a realizar greves paralisando vários sectores, como a exemplar greve dos trabalhadores dos TUB, dos enfermeiros, dos trabalhadores da Galp Energia, dos trabalhadores da Carris e da CP e das trabalhadoras da Macvila em Vila do Conde.
Todas estas mostras de descontentamento são o indício que há força suficiente para radicalizar a luta contra as medidas de austeridade impostas pelo Governo e pela Comissão Europeia.
Todo este potencial de luta da classe trabalhadora não tem sido aproveitado pela CGTP que ainda não testou uma greve geral que paralisasse o país, tal como tem acontecido na Grécia. Desde o início do ano já houve 7 greves gerais com grande adesão, nas quais o povo grego reagiu contra as brutais políticas de ataque aos trabalhadores.
Por toda a Europa as lutas sucedem-se: em França realizou-se uma greve geral no final de Maio, na Roménia assistiu-se à maior manifestação de massas dos últimos 20 anos e em Espanha 10 mil pessoas saíram à rua, por fora das duas grandes centrais sindicais, exigindo a convocação de uma greve geral.
É necessária a união de todos os tra-balhadores europeus para juntos comba-termos as políticas neoliberais que fazem com que sejamos nós a pagar a crise.

Editorial Agulha 8

Greve Geral para derrubar o PEC

A manifestação nacional da CGTP do passado dia 29 de Maio foi um êxito, tendo contado com a presença de cerca de 300 mil trabalhadores. Foi clara, assim, a vontade dos trabalhadores portugueses de lutar contra o PEC que põe nas suas costas os custos da crise que os patrões e banqueiros criaram.

Com o PEC não é só directamente aos nossos salários que o Governo tira dinheiro para pagar a crise, é também aos serviços públicos como a saúde e o ensino. O objectivo deste governo é retirar-nos todas as conquistas do 25 de Abril para que os banqueiros e patrões mantenham os seus lucros.

Por isso mesmo a mobilização dos trabalhadores deve ser reforçada começando-se desde já a preparar uma grande greve geral com manifestação nacional no mesmo dia. Os nossos vizinhos espanhóis estão a sofrer o mesmo tipo de ataques e já marcaram greve geral para dia 29 de Setembro.

A CGTP convocou uma jornada de luta para Julho com manifestações regionais descentralizadas. É positivo manter a luta contra o PEC, no entanto, dividir os trabalhadores em manifestações regionais poderá retirar força à luta que começou numa gigantesca manifestação nacional.

Assim, apelamos a uma greve geral que unifique as lutas dos diferentes sectores e lhes dê mais força para lutar contra o inimigo comum: o PEC do Governo PS. Esta luta deverá também ser acompanhada por uma moção de censura apresentada pelos partidos de esquerda contra o Governo PS, contra a corrupção, que se torna cada vez mais clara, e contra o PEC.

Editorial Agulha 7

É preciso derrubar o PEC

Festejou-se, no primeiro dia de Maio, o dia do trabalhador. O dia ficou marcado por várias manifestações onde os trabalhadores demonstraram o seu descontentamento com as políticas do Governo PS/Sócrates.

Pouco tempo depois do Governo ter anunciado o PEC, surgem agora novas medidas que vêm agravar ainda mais as condições de vida dos trabalhadores. A estratégia política do Governo é clara: diminuição do salário real, menos emprego, aumento dos impostos, menos prestações sociais, menos saúde pública e a privatização de empresas públicas estratégicas como a Galp, EDP, REN, TAP E CTT.

As últimas medidas do Governo contaram com o apoio de PSD/Passos Coelho e contemplam, entre outras, o aumento do IVA em todos os escalões (afectando o preço dos bens de primeira necessidade) e a redução do salário da função pública até 1,5%. Esta negociata entre o PS/PSD só comprova que ambos estão de acordo nas políticas a adoptar para superar a crise.

Estas medidas de austeridade não são novas nem originais, são semelhantes às aplicadas noutros países, como na Grécia e em Espanha, seguindo as directrizes da União Europeia. A resposta dada pelos trabalhadores gregos tem sido, mais uma vez, exemplar – grandes manifestações e greves gerais com grande adesão. É de realçar que só neste ano houve 5 greves gerais, onde os trabalhadores gregos se manifestaram contra as políticas do Governo “socialista”.

Em Portugal o caminho a seguir deve ser o mesmo. É importante haver uma grande mobilização para a manifestação, convocada pela CGTP, do dia 29 de Maio. É necessário unirmo-nos para combater estas políticas. Só assim podemos derrotar estas medidas, exigindo que a crise seja paga por quem a criou. Não podemos aceitar que, a pretexto da crise criada pelos ricos, nos continuem a roubar os direitos que tanto nos custaram a ganhar.

Só com a participação e mobilização dos trabalhadores é que podemos preparar uma imprescindível greve geral que combata este PEC e outros que se avizinham. Assim, a manifestação de 29 de Maio assume grande relevo devendo ser sucedida de uma greve geral para demonstrar que estas políticas estão erradas e que lutaremos para derrubá-las.

Editorial Agulha 6

Faz falta um novo Abril

Durante a revolução de Abril os trabalhadores obtiveram muitas conquistas laborais: salário mínimo, ensino público, saúde pública. No entanto, estas conquistas têm-nos sido retiradas ao longo destes 36 anos. A pretexto da crise criada pelos capitalistas têm sido feitos ainda maiores ataques às conquistas de Abril.
O Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) do governo PS é o avanço mais recente da ofensiva contra os trabalhadores: diminuição do salário real, menos emprego, aumento dos impostos, menos prestações sociais, menos saúde pública. Estas têm sido as políticas de todos os governos da UE para que sejam os trabalhadores a pagar a crise. A estes ataques temos que responder com uma luta unitária, ampla e com grandes mobilizações.
Assim têm feito os trabalhadores gregos com greves gerais e grandes manifestações que têm paralisado o país.
Por cá as greves não têm faltado - enfermeiros, transportes, trabalhadores da limpeza e vários outros sectores têm mostrado bem o descontentamento dos trabalhadores face aos ataques do governo PS. É necessária a unificação destas lutas e a preparação de uma grande greve geral acompanhada de grandes mobilizações para derrotarmos este PEC e todas as medidas que têm posto nas nossas costas o peso da crise.
Simultaneamente, temos visto Sócrates cada vez mais enredado em casos de corrupção e manter-se tranquilamente no poder. Sem mobilização popular a culpa vai morrer solteira nestes casos de corrupção do PS e PSD, a coberto de uma justiça que favorece os mais ricos e é implacável com os mais pobres.
Abril trouxe mais democracia, direitos para os trabalhadores, ensino e saúde pública. Está na hora de recuperar Abril e essas conquistas.

Estado poupa 28% por cada trabalhador em "lay off"

O apoio concedido aos trabalhadores que sofreram reduções de horário de trabalho ou tiveram os contratos suspensos (“lay off”) custou 20,8 milhões de euros ao Estado no ano passado. Porém, esta solução, que inclui as ajudas dadas às empresas para superarem a crise económica, acabou por ser vantajosa para a Segurança Social. Um trabalhador em “lay off” custa menos 28% do que se cair numa situação de desemprego subsidiado.

De acordo com a lei, os desempregados têm direito a um subsídio correspondente a 65% do salário bruto, que é suportado integralmente pela Segurança Social. Já os trabalhadores vítimas de redução de actividade recebem apenas dois terços do salário bruto, cabendo à Segurança Social apenas 70% deste valor.

Ora, um trabalhador a ganhar 700 euros, por exemplo, que fosse para o desemprego receberia um subsídio de 455 euros, pago integralmente pelos dinheiros públicos. Em “lay off”, a Segurança Social teria que garantir uma compensação de 326.6€, o que representa uma poupança de 128 euros.

Queremos justiça, queremos emprego, queremos direitos! Já sabemos que não é com a boa vontade dos governantes que vamos conseguir. Lutemos!

Editorial Agulha 5

Eles que paguem a factura

Os tempos que se avizinham prometem ser muito duros para nós trabalhadores.
Este governo PS/Sócrates continuará com as suas políticas neo-liberais. O Orçamento de Estado apresentado pelo governo e aprovado na Assembleia da República com a ajuda da direita parlamentar vem demonstrar que a redução do défice será feita à custa dos trabalhadores.
O aumento do desemprego (o maior dos últimos 30 anos) e a pobreza no país devem-se às políticas de congelamento de salários da Função Pública, à redução do investimento público, às privatizações e ao aumento de impostos.
Estas políticas assemelham-se às tomadas pelo governo grego que também pretende que sejam os trabalhadores a pagar a crise. Os trabalhadores gregos têm respondido com fortes mobilizações e com greves de grande adesão. Também nós nos devemos unir e sair à rua para lutar contra estas políticas que tanto nos têm prejudicado.
Para além disto, o governo está envolvido em mais um escândalo de corrupção (Face Oculta). A direita (PSD-CDS), não tem interesse que o governo caia já porque estas políticas são do seu agrado, revêem-se nesta estratégia de que a crise seja paga por nós e o PSD encontra-se numa crise interna não reunindo as condições para sair vitorioso numas eleições.
No entanto, o papel da esquerda tem de ser diferente. A esquerda deve desmascarar este governo que prometeu melhorar as condições de vida do povo mas que faz precisamente o contrario. É obrigação da esquerda apresentar uma moção de censura ao governo. Acabar com este governo e com esta política é um primeiro passo para fazer com que sejam os responsáveis pela crise, os governantes e os capitalistas que se encheram, a pagar agora a factura da crise.

Editorial Agulha 4

Unir as lutas

Em meados deste mês foi aprovado o Orçamento de Estado do PS graças à abstenção do PSD e CDS que mostraram que o PS não precisa de maioria absoluta para continuar com as políticas de direita.
O grande objectivo deste Orçamento de Estado é a passagem do défice de 9% para os 3%, exigidos pela União Europeia. É importante não esquecer que estes 9% de défice têm origem na hemorragia de dinheiro público que saiu dos cofres do Estado para, a pretexto da crise, financiar banqueiros (BPP, BPN e Finibanco) e grandes empresários.
Foram várias as empresas que, com a desculpa da crise, recorreram ao Lay-off, guardando nos seus cofres os lucros acumulados durante anos, e transferindo para o Estado a responsabilidade de pagar 70% dos salários dos trabalhadores.
Para alcançar os 3%, o Governo prepara-se para tirar dos bolsos dos trabalhadores o dinheiro para pagar o défice. Esta ofensiva já se iniciou com o conge-lamento dos salários da função pública, que servirá de referência para o sector privado, e com o aumento miserável dos salários mínimos, que mantêm os trabalhadores em condições de vida inaceitáveis. Perante este ataque, cabe-nos a nós trabalhadores, impedir este “assalto”. Um exemplo significativo da luta contra estas políticas é a dos enfermeiros, que no final de 3 dias de greve fizeram uma grande manifestação exi-gindo o aumento de salários.
Temos que nos unir e levar para a rua, em grandes mobilizações, as nossas exigências, começando a preparar uma Greve Geral, para que sejam os ricos a pagar a crise que eles próprios geraram.

Editorial Agulha 3

Novos rumos para os sindicatos

Um dos motivos que nos levou a construir este Boletim Agulha como ferramenta de organização e combate dos trabalhadores foi o completo afastamento das direcções sindicais dos locais de trabalho e o desconhecimento que têm, na maioria dos casos, dos nossos problemas reais. Além disso, as direcções sindicais, mantêm os trabalhadores completamente fora das discussões e decisões sobre eixos de reivindicação e de luta, ou seja, raramente vão às fábricas, raramente fazem plenários e quando os fazem pouco ou nada há para decidir ou para discutir.
Este sentimento tem-nos sido partilhado, nas distribuições do Agulha, por dezenas de colegas nossos em várias fábricas.
Nos últimos tempos, tivemos mais um exemplo de alto calibre deste modo de operar. O sindicato dos trabalhadores dos hipermercados convocou uma greve para a véspera de Natal, através da realização de um plenário nacional com 200 delegados sindicais, mas depois esqueceu-se de ir aos locais de trabalho fazer plenários para averiguar se os trabalhadores concordavam.
Entretanto, negociaram com os patrões e desconvocaram a greve, sem terem obtido qualquer vitória para estes trabalhadores que vivem em regimes de precariedade e de horários laborais loucos e que agora podem vir a ter de enfrentar 60 horas de trabalho semanal.
Os sindicatos precisam de rejuvenescer, de mudança, deixar de lado as decisões de gabinete e colocá-las nos plenários e assembleias de trabalhadores,estarem presentes nas fábricas, enfretarem com coragem e combatividade as administrações e patrões, sempre em nossa defesa e pela conquista de muitos direitos que nos continuam a ser negados.

Editorial Agulha 2

Suicídio ou revolta

As condições de trabalho têm-se degradado e agravado nos últimos anos, mais ainda com o agravamento da crise económica desde 2007. As pressões contínuas sobre nós são o dia a dia nas empresas da nossa região, com graus de exigência que ultrapassam os limites do razoável. Em muitos casos não se respeitam regras e há uma estratégia de vigilância e humilhação, como forma de saturar os trabalhadores e estes abandonarem a empresa. Levando muitos de nós a preferir a desgraça do desemprego ao lugar de sofrimento e tortura emocional que era o emprego.
Uma onda de suicídios tem assolado a France Télécom, empresa de telecomunicações francesa, 24 consumados e 12 falhados nos últimos meses. Isto tem uma causa: a degradação das condições de trabalho depois que esta empresa deixou de ser pública, foi privatizada e passou a ser cotada em bolsa. A mudança de posto de trabalho, a cada 27 meses, a deslocação de local de trabalho, a colocação dos trabalhadores indesejados em serviços considerados menores, assédio moral e vigilância de todos os passos são algumas das novas regras a que estão sujeitos os trabalhadores da France Télécom, que os tem levado ao suicídio. Continuamos a ser o elo mais fraco na luta pelo lucro.
Parece que a principal forma dos administradores garantirem a viabilidade das empresas, é a humilhação e a brutalidade que eles investem contra os trabalhadores.
Depois não se vê alegria no trabalho, a tristeza invadiu os locais de produção e não se fala em realização profissional. Será que a saúde financeira das fábricas tem de ser forçosamente à custa da doença e sofrimento dos trabalhadores? Nós dizemos que não, e preferimos a revolta do que entregar as nossas vidas.

Editorial Agulha 1

As últimas décadas foram de perdas para nós trabalhadores. Direitos após direitos, conquistas após conquistas fomos perdendo muito do que garantimos com o 25 de Abril.
Décadas em que vimos as organizações dos trabalhadores afastarem-se do nosso
dia a dia de trabalho. Décadas em que vimos a nossa relação como trabalhadores degradar-se, em que estamos mais preocupados com o nosso umbigo do que em ajudarmo-nos e juntarmo-nos para fazer frente aos nossos problemas.
A crise económica internacional veio apenas juntar-se à crise que já vivíamos no país.
Com ela descobriram-se milhões de milhões de euros para os poderosos, para nós vieram os lay-offs, o desemprego, o aumento dos ritmos de trabalho, o aumento do custo de vida, enfim,
a pobreza.
Os patrões organizaram-se mais, nós desorganizámo-nos mais. Queremos, então, inverter esta situação, pretende este boletim ser um passo, a tarefa é enorme, mas precisa de um primeiro
passo.
Mas há resistências importantes, que mesmo contra a vontade das direcções sindicais avançaram para grandes movimentos de contestação, como foi o caso dos professores que levaram uma
luta fortíssima ultrapassando tudo e todos e que continua, e que nos serve de exemplo.
Todos os que quiserem denunciar, criticar, participar, organizar, lutar por uma vida melhor têm aqui um espaço, em segurança.

Apresentação

Este boletim é um espaço para todos os que desejam empreender uma participação activa na reivindicação dos nossos direitos e na organização de todos nós trabalhadores para fazer frente ao derrotismo instalado. Queremos que todos aqueles que queiram dar voz aos seus desejos de luta,denunciar situações e não encontrem sítio, usem este espaço para contribuir para um fortalecimento da nossa força. Tudo sempre com todo o anonimato e a segurança necessárias.